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            Governo da RAEM
            Total: 229 - Pág.: 1/3
            Descrição B.O. n.º:
            Serviços de Saúde, Aviso sobre a defini??o das Instru??es relativas à execu??o da plataforma de registo de saúde electrónico. B.O. n.o: 25,
            II Série,
            2022/06/22
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a rectifica??o da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obten??o do título profissional de engenheiro civil, bem como a data, hora e local da entrevista para efeitos de acredita??o e registo para a obten??o dos títulos profissionais de engenheiro civil e urbanista. B.O. n.o: 22,
            II Série,
            2022/06/01
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 20,
            II Série,
            2022/05/18
            Universidade de Macau, Aviso sobre as altera??es às taxas de alojamento nas Residências de Estudantes de Pós-Gradua??o durante as férias de Ver?o e nos Colégios Residenciais durante as férias de Ver?o. B.O. n.o: 19,
            II Série,
            2022/05/11
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acredita??o e registo para a obten??o dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro electrotécnico e engenheiro mecanico e a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obten??o do título profissional de engenheiro electromecanico e engenheiro do ambiente. B.O. n.o: 18,
            II Série,
            2022/05/04
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 16,
            II Série,
            2022/04/20
            Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.o: 11,
            II Série,
            2022/03/16
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a rectifica??o da lista de resultados da prova escrita do exame de admiss?o na área de engenharia civil nos domínios da constru??o urbana e do urbanismo (Exame de admiss?o n.o: 02-CAEU-2021), publicada no Boletim Oficial da Regi?o Administrativa Especial de Macau n.o 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2022. B.O. n.o: 10,
            II Série,
            2022/03/09
            Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a notifica??o edital para apresenta??o de defesa. B.O. n.o: 10,
            II Série,
            2022/03/09
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 10,
            II Série,
            2022/03/09
            Fundo de Segurança Social, Aviso sobre o novo modelo de impresso do mapa-guia de pagamento das contribui??es do regime obrigatório do Fundo de Seguran?a Social. B.O. n.o: 9,
            II Série,
            2022/03/02
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obten??o do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico, engenheiro mecanico, arquitecto paisagista, engenheiro de seguran?a contra incêndios, engenheiro do ambiente e urbanista. B.O. n.o: 8,
            II Série,
            2022/02/23
            Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre as ?Actividades enquadráveis na forma??o contínua e regras de cálculo da carga horária?. B.O. n.o: 8,
            II Série,
            2022/02/23
            Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre o horário de funcionamento e condi??es de utiliza??o da zona de atraca??o de embarca??es de recreio de Coloane. B.O. n.o: 52,
            II Série,
            2021/12/29
            Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre os pedidos online da propriedade intelectual podem ser apresentados através da ?Conta única? e do Certificado Normalizado (servi?o ?eSignCloud?). B.O. n.o: 52,
            II Série,
            2021/12/29
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 50,
            II Série,
            2021/12/15
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 50,
            II Série,
            2021/12/15
            Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a publica??o do novo modelo de impresso, para substituir o modelo de pens?o para idosos/antecipa??o da pens?o, constante do Despacho n.o 005/PRES/FSS/2018. B.O. n.o: 49,
            II Série,
            2021/12/09
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 49,
            II Série,
            2021/12/09
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribui??o pelas salas de realiza??o da prova escrita para acredita??o e registo para a obten??o do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico, engenheiro mecanico, arquitecto paisagista, engenheiro de seguran?a contra incêndios, engenheiro do ambiente e do planeamento urbanístico. B.O. n.o: 48,
            II Série,
            2021/12/01
            Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibi??o, entre 19 a 21 de Novembro de 2021, todas as actividades de voo com aeronaves n?o tripuladas na península de Macau, excepto as actividades oficiais expressamente autorizadas pela Autoridade de Avia??o Civil. B.O. n.o: 46,
            II Série,
            2021/11/17
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para efeitos de obten??o do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admiss?o nas áreas de especializa??o em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecanica, engenharia mecanica, arquitectura paisagista, engenharia de seguran?a contra incêndios, engenharia do ambiente e planeamento urbanístico. B.O. n.o: 43,
            II Série,
            2021/10/27
            Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a aprova??o do ?Código deontológico dos profissionais de saúde?. B.O. n.o: 40,
            II Série,
            2021/10/06
            Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a aprova??o do ?Regulamento do exame para a acredita??o?. B.O. n.o: 39,
            II Série,
            2021/09/29
            Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a inspec??o periódica de veículos. B.O. n.o: 38,
            II Série,
            2021/09/23
            Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Anúncio sobre o pagamento das taxas relativas a pedidos de propriedade industrial pode ser efectuado através de vários meios de pagamento e de acordo com o respectivo limite máximo de montante. B.O. n.o: 37,
            II Série,
            2021/09/15
            Universidade de Macau, Aviso sobre as Taxas de alojamento na Residência Temporária W32, destinada a estudantes de pós-gradua??o, e taxas de depósito de bagagem nas residências de estudantes de pós-gradua??o. B.O. n.o: 33,
            II Série,
            2021/08/18
            Universidade de Macau, Aviso sobre a actualiza??o das Taxa de alojamento nas Residências de Estudantes de Pós-Gradua??o e Taxa de alojamento na residência de investigadores S1, a partir do ano lectivo de 2021/2022. B.O. n.o: 33,
            II Série,
            2021/08/18
            Fundo de Pensões, Aviso referente à confirma??o de anula??o do despacho sobre a cessa??o da comiss?o de servi?o de um chefe do Departamento do Regime de Aposenta??o e Sobrevivência deste Fundo. B.O. n.o: 33,
            II Série,
            2021/08/18
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 31,
            II Série,
            2021/08/04
            Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a ?Tabela de pre?os de servi?os e utiliza??o das instala??es do Instituto de Forma??o Turística de Macau?. B.O. n.o: 30,
            II Série,
            2021/07/28
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 27,
            II Série,
            2021/07/07
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Listas dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obten??o do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico, engenheiro mecanico e engenheiro do ambiente. B.O. n.o: 26,
            II Série,
            2021/06/30
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 26,
            II Série,
            2021/06/30
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 26,
            II Série,
            2021/06/30
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 25,
            II Série,
            2021/06/23
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 25,
            II Série,
            2021/06/23
            Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a aprova??o do ?Regulamento do Conselho dos Profissionais de Saúde?. B.O. n.o: 24,
            II Série,
            2021/06/16
            Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprova??o do ?Programa de forma??o para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Ac??o Social?. B.O. n.o: 24,
            II Série,
            2021/06/16
            Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licen?a de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.o: 24,
            II Série,
            2021/06/16
            Fundo de Segurança Social, Aviso referente à publica??o da lista sobre o fundo de pens?es que foi autorizado a registar como instrumento de aplica??o das contribui??es do regime de previdência central n?o obrigatório e a respectiva entidade gestora de fundos. B.O. n.o: 21,
            II Série,
            2021/05/26
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Anúncio sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acredita??o e registo para a obten??o dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico, engenheiro mecanico e engenheiro do ambiente. B.O. n.o: 19,
            II Série,
            2021/05/12
            Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre os ?Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes de Hong Kong que laboram a bordo das embarca??es de tráfego local?. B.O. n.o: 19,
            II Série,
            2021/05/12
            Universidade de Macau, Aviso referente à aprova??o do consumo de energia eléctrica, consumo de água, consumo de água gelada e taxa de colégio residencial do ano lectivo de 2021/2022 da Universidade de Macau. B.O. n.o: 17,
            II Série,
            2021/04/28
            Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a altera??o aos ?Critérios para a acredita??o profissional?. B.O. n.o: 11,
            II Série,
            2021/03/17
            Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.o: 11,
            II Série,
            2021/03/17
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obten??o do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico, engenheiro mecanico e engenheiro do ambiente. B.O. n.o: 10,
            II Série,
            2021/03/10
            Centro de Mediação de Litígios Médicos, Aviso sobre a altera??o ao artigo 3.o do Regulamento Interno do Centro de Media??o de Litígios Médicos. B.O. n.o: 8,
            II Série,
            2021/02/24
            Universidade de Macau, Aviso sobre a aprova??o da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-gradua??o no Ano Lectivo de 2021/2022. B.O. n.o: 7,
            II Série,
            2021/02/17
            Universidade de Macau, Aviso sobre a aprova??o do Regulamento Relativo à Estrutura Organica da Universidade de Macau. B.O. n.o: 53,
            II Série,
            2020/12/30
            Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para atribui??o de quota regular para circula??o de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano 2021. B.O. n.o: 49,
            II Série, Sup.2,
            2020/12/03
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Anúncio sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribui??o pelas salas de realiza??o da prova escrita para acredita??o e registo para a obten??o do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico, engenheiro mecanico e engenheiro do ambiente, bem como o cancelamento dos exames de admiss?o nas áreas de arquitectura paisagista e engenharia de seguran?a contra incêndios. B.O. n.o: 48,
            II Série,
            2020/11/25
            Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibi??o relativa às actividades de voo com aeronaves n?o tripuladas na península de Macau, entre 20 a 22 de Novembro de 2020. B.O. n.o: 47,
            II Série,
            2020/11/18
            Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre o ?Guia para vistoria das embarca??es de tráfego local 2020? na página electrónica destes Servi?os. B.O. n.o: 43,
            II Série,
            2020/10/21
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para efeitos de obten??o do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admiss?o nas áreas de especializa??o em engenharia de seguran?a contra incêndios e engenharia do ambiente. B.O. n.o: 42,
            II Série,
            2020/10/14
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para eteitos de obten??o do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admiss?o nas áreas de especializa??o em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecanica, engenharia mecanica e arquitectura paisagista. B.O. n.o: 40,
            II Série,
            2020/09/30
            Universidade de Macau, Aviso sobre as ?Altera??es às taxas e ao período de alojamento em Residências de Estudantes de Pós-Gradua??o durante as férias de Ver?o de 2021?. B.O. n.o: 40,
            II Série,
            2020/09/30
            Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas aos pedidos de propriedade industrial, pode ser efectuado através de cart?es de crédito e de débito emitidos pelo Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau e cart?es de crédito e de débito emitidos pelo Banco Nacional Ultramarino S.A. B.O. n.o: 39,
            II Série,
            2020/09/23
            Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas aos pedidos de propriedade industrial, pode ser efectuado através da ?BOC Pay? e ?QuickPass da UnionPay?. B.O. n.o: 39,
            II Série,
            2020/09/23
            Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a aprova??o da revis?o do Regulamento Interno de Atribui??o de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudos do Instituto de Forma??o Turística de Macau. B.O. n.o: 37,
            II Série,
            2020/09/09
            Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a determina??o das condi??es de opera??es que se aplicam às embarca??es autorizadas pela Direc??o dos Servi?os de Assuntos Marítimos e de água a atracarem nas pontes-cais ou terminais tendo por objectivo auxiliar em opera??es de carga e descarga. B.O. n.o: 34,
            II Série,
            2020/08/19
            Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Aviso sobre a divulga??o, exposi??o e consulta pública relativas ao projecto do Plano Director da Regi?o Administrativa Especial de Macau (2020-2040). B.O. n.o: 34,
            II Série,
            2020/08/19
            Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprova??o dos novos modelos de impressos do mapa-guia de pagamento das contribui??es do regime obrigatório, a declara??o de movimento dos trabalhadores residentes e o mapa-guia de pagamento da taxa de contrata??o — trabalhador n?o residente e o mapa-guia de pagamento das contribui??es para o FSS — trabalhadores eventuais. B.O. n.o: 34,
            II Série,
            2020/08/19
            Serviços de Alfândega, Aviso sobre a cria??o de um posto alfandegário designado por ?Posto Alfandegário da Zona do Posto Fronteiri?o de Macau do Posto Fronteiri?o Hengqin?, na Zona do Posto Fronteiri?o da Parte de Macau do Posto Fronteiri?o Hengqin. B.O. n.o: 34,
            II Série,
            2020/08/19
            Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibi??o de qualquer actividade de voo com aeronaves n?o tripuladas no espa?o aéreo da zona de exclus?o de voo definida na planta, entre 31 de Julho e 30 de Agosto de 2020. B.O. n.o: 31,
            II Série,
            2020/07/29
            Universidade de Macau, Aviso sobre a fixa??o dos ?Pre?os de Alojamento na Pousada da UM N1?. B.O. n.o: 30,
            II Série,
            2020/07/22
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obten??o do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico e engenheiro mecanico. B.O. n.o: 29,
            II Série,
            2020/07/15
            Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a publica??o do ?Regulamento das Actividades Marítimas? e da (Organiza??o e Funcionamento da Direc??o dos Servi?os de Assuntos Marítimos e de água). B.O. n.o: 23,
            II Série,
            2020/06/03
            Universidade de Macau, Aviso sobre a tabela de propinas dos Programas de Minor no ano lectivo de 2020/2021 e a tabela de propinas do Programa de Certificado do Colégio de Honra no ano lectivo de 2020/2021 da Universidade de Macau. B.O. n.o: 23,
            II Série,
            2020/06/03
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acredita??o e registo para a obten??o dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico e engenheiro mecanico. B.O. n.o: 21,
            II Série,
            2020/05/20
            Universidade de Macau, Aviso sobre a aprova??o do Regulamento Relativo à Estrutura Organica da Universidade de Macau. B.O. n.o: 21,
            II Série,
            2020/05/20
            Universidade de Macau, Aviso sobre as taxas de Colégio Residencial a partir do ano lectivo de 2020/2021. B.O. n.o: 21,
            II Série,
            2020/05/20
            Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança, Aviso sobre a Regula??o de padr?es de gest?o da ciberseguran?a e a Regula??o de alerta, resposta e comunica??o de incidentes da ciberseguran?a. B.O. n.o: 20,
            II Série,
            2020/05/13
            Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre três autoriza??es da simplifica??o e a isen??o da notifica??o para determinadas categorias de tratamentos. B.O. n.o: 16,
            II Série,
            2020/04/15
            Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a altera??o da designa??o de uma entidade gestora de fundos. B.O. n.o: 14,
            II Série,
            2020/04/01
            Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a rectifica??o da segunda coluna da tabela 1 do anexo ao Aviso n.o 1/2020. B.O. n.o: 14,
            II Série,
            2020/04/01
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obten??o do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico e engenheiro mecanico. B.O. n.o: 13,
            II Série,
            2020/03/25
            Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.o: 13,
            II Série,
            2020/03/25
            Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a aprova??o do ?Código de ética profissional dos assistentes sociais?. B.O. n.o: 12,
            II Série,
            2020/03/18
            Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a aprova??o dos ?Critérios para a acredita??o profissional?. B.O. n.o: 12,
            II Série,
            2020/03/18
            Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibi??o, entre 14 e 22 de Dezembro de 2019, de todas as actividades de voo com aeronaves n?o tripuladas no espa?o aéreo da Regi?o Administrativa Especial de Macau. B.O. n.o: 48,
            II Série,
            2019/11/27
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribui??o pelas salas onde se vai realizar a prova escrita para acredita??o e registo para a obten??o do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecanico e engenheiro mecanico. B.O. n.o: 47,
            II Série,
            2019/11/20
            Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibi??o de todas as actividades de voo com aeronaves n?o tripuladas na península de Macau, excepto as actividades oficiais expressamente autorizadas pela Autoridade de Avia??o Civil, entre 14 e 17 de Novembro de 2019. B.O. n.o: 45,
            II Série,
            2019/11/06
            Universidade de Macau, Aviso sobre a aprova??o do Regulamento Relativo à Estrutura Organica da Universidade de Macau. B.O. n.o: 43,
            II Série,
            2019/10/23
            Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para atribui??o de quota regular para circula??o de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na ponte HZM. B.O. n.o: 40,
            II Série, Sup.2,
            2019/10/03
            Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para efeitos de obten??o do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admiss?o nas áreas de especializa??o de arquitectura, em engenharia civil, em engenharia electrotécnica, em engenharia electromecanica e em engenharia mecanica. B.O. n.o: 40,
            II Série,
            2019/10/03
            Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento das taxas dos pedidos relativos à propriedade industrial, pode ser efectuado através de cart?es de crédito ou de débito, cujo montante máximo para cada caso é de cem mil patacas. B.O. n.o: 40,
            II Série,
            2019/10/03
            Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade da nova vers?o dos ?Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes de Hong Kong que laboram a bordo das embarca??es de tráfego local? na página electrónica desta Direc??o. B.O. n.o: 35,
            II Série,
            2019/08/28
            Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para renova??o de quota regular para circula??o de automóveis ligeiros de Macau entre Hong Kong e Macau. B.O. n.o: 34,
            II Série,
            2019/08/21
            Assembleia Legislativa, Anúncio sobre a declara??o do presidente da Assembleia Legislativa da renúncia do mandato de Deputado. B.O. n.o: 29,
            II Série,
            2019/07/17
            Universidade de Macau, Aviso sobre a aprova??o do Regulamento Relativo à Estrutura Organica da Universidade de Macau. B.O. n.o: 27,
            II Série,
            2019/07/03
            Universidade de Macau, Aviso sobre a aprova??o do Regulamento Relativo ao Alojamento dos Trabalhadores da Universidade de Macau. B.O. n.o: 27,
            II Série,
            2019/07/03
            Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a lista sobre os fundos de pens?es que foram autorizados a registar como instrumentos de aplica??o das contribui??es do regime de previdência central n?o obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. B.O. n.o: 26,
            II Série,
            2019/06/26
            Conselho de Consumidores, Aviso sobre a altera??o do artigo 1.o do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.o: 24,
            II Série,
            2019/06/12
            Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a altera??o das designa??es dos fundos de pens?es que foram registados como instrumentos de aplica??o do regime de previdência central n?o obrigatório e da respectiva entidade gestora de fundos. B.O. n.o: 23,
            II Série,
            2019/06/05
            Universidade de Macau, Aviso sobre os itens actualizados na tabela de taxas de utiliza??o das instala??es e servi?os da Universidade de Macau. B.O. n.o: 21,
            II Série,
            2019/05/22
            Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio sobre o pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade industrial destes Servi?os, pode ser efectuado através do cart?o de crédito ou do cart?o de débito, emitidos pelo Banco da China, Limitada Sucursal de Macau, até ao montante de cem mil patacas. B.O. n.o: 18,
            II Série,
            2019/05/02
            Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.o: 14,
            II Série,
            2019/04/03
            Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente à consulta pública para o ?Arrendamento, com vista à sua explora??o, do quiosque sito no Largo do Lilau?. B.O. n.o: 14,
            II Série,
            2019/04/03
            Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade dos ?Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes de Hong Kong que laboram a bordo das embarca??es de tráfego local? na página electrónica desta Direc??o. B.O. n.o: 13,
            II Série,
            2019/03/27
            29/06/2022 12:37:52 WF2010
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