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            Governo da RAEM

            Assuntos Sociais e Cultura


            Documentos nesta Categoria

            Descrição Data ▼
            Ordem Executiva n.o 6/2022, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no ambito dos assuntos relativos ao secretariado da Comiss?o de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
            Ordem Executiva n.o 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
            Regulamento Administrativo n.o 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
            Despacho do Chefe do Executivo n.o 451/2011, Publica os ?Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autoriza??o para o exercício de actividade privada após a cessa??o de fun??es por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos? e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autoriza??o para o exercício de actividade privada após a cessa??o de fun??es por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
            Regulamento Administrativo n.o 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Regi?o Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
            Ordem Executiva n.o 112/2010, Aprova as ?Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Regi?o Administrativa Especial de Macau?. 2010/12/27
            Ordem Executiva n.o 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
            Lei n.o 22/2009, Limita??es impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessa??o de fun??es. 2009/12/17

            Revogado/Determinação de não vigência

            Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.o 4 da Ordem Executiva n.o 183/2019. 2021/06/28

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            Despacho do Secretário para a Economia e Finan?as n.o 45/2022, Altera a composi??o da comiss?o administrativa do fundo permanente do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2022/03/30
            Despacho do Chefe do Executivo n.o 53/2022, Cria a Comiss?o Organizadora da Zona de Macau da 15.a edi??o dos Jogos Nacionais. 2022/03/28
            Despacho do Secretário para a Economia e Finan?as n.o 7/2022, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2022/01/19
            Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 96/2021, Aprova o modelo da placa informativa a afixar nos bens imóveis classificados. 2021/12/28
            Regulamento Administrativo n.o 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29
            Regulamento Administrativo n.o 37/2021, Classifica??o do 3.o Grupo de Bens Imóveis. 2021/10/25
            Despacho do Chefe do Executivo n.o 38/2021, Altera o n.o 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.o 68/2016. 2021/03/15
            Despacho do Chefe do Executivo n.o 30/2021, Nomeia um membro e renova o mandato de vários membros da Comiss?o para o Desenvolvimento da Plataforma de Servi?os para a Coopera??o Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2021/03/03
            Regulamento Administrativo n.o 2/2021, Altera??o ao Regulamento Administrativo n.o 6/1999 — Organiza??o, competências e funcionamento dos servi?os e entidades públicos. 2021/02/01
            Despacho do Secretário para a Economia e Finan?as n.o 5/2021, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2021/01/13

            Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

            Assunto
            Descrição Data ▼
            B.O. n.o: 22, II Série, Extracto de despacho. 2022/06/01
            B.O. n.o: 18, II Série, Declara??o. 2022/05/04
            B.O. n.o: 17, II Série, Extracto de despacho. 2022/04/27
            B.O. n.o: 11, II Série, Louvor.Extracto de despacho. 2022/03/16
            B.O. n.o: 8, II Série, Extractos de despachos. 2022/02/23
            B.O. n.o: 5, II Série, Extractos de despachos.Declara??o. 2022/02/04
            B.O. n.o: 4, II Série, Extracto de despacho.Declara??es. 2022/01/26
            B.O. n.o: 3, II Série, Lista de apoio financeiro referente ao 4.o trimestre de 2021. 2022/01/19
            B.O. n.o: 3, II Série, Extractos de despachos.Declara??o. 2022/01/19
            B.O. n.o: 2, II Série, Extractos de despachos. 2022/01/12

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